123 Rijbewijs / Regra dos 185 dias

A regra dos 185 dias

Se vier viver para os Países Baixos com uma carta de fora da UE, do EEE ou da Suíça, só a pode usar durante 185 dias. Depois disso, precisa de uma carta de condução neerlandesa.

Última verificação: novembro de 2026

Quando começam os 185 dias?

O prazo começa quando vem viver para os Países Baixos — na prática, a data do seu registo no BRP (registo municipal de dados pessoais). É pouco mais de seis meses.

Sem período de tolerância

Depois do dia 185, já não pode conduzir com a sua carta estrangeira — nem mesmo se o pedido de troca ainda estiver a ser tratado. Conduzir depois disso conta como conduzir sem carta válida, o que pode dar multa e problemas com o seguro do carro.

Planeie a partir do seu prazo

  • Dia 1: registe-se no município e peça o DigiD.
  • Semana 1: preencha a declaração de saúde no Mijn CBR — o CBR precisa de tempo para decidir.
  • Pode trocar? Faça o pedido no município assim que o CBR aprovar a sua declaração de saúde.
  • Não pode trocar? Comece logo as aulas de teoria e de condução; o exame prático tem muitas vezes uma lista de espera de várias semanas.

Turistas e visitantes

Se não vive nos Países Baixos, pode conduzir aqui com a sua carta estrangeira. Se as categorias da sua carta não se chamarem A, B, C, D ou E, é aconselhável levar também uma licença de condução internacional.

Cartas da UE, do EEE e da Suíça

Para as cartas da UE, do EEE e da Suíça aplicam-se outras regras: continuam válidas nos Países Baixos durante muito mais tempo. O prazo exato depende da data de emissão e da categoria. Teremos todo o gosto em verificar isso por si.

Precisa de ajuda com a sua carta de condução?

Explicamos tudo no seu idioma e tratamos da papelada por si. Envie-nos uma mensagem — normalmente respondemos no mesmo dia.